Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Indústria indeniza por romper contrato

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

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Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

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TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

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